Servidores da Condepe/Fidem participam de capacitação técnica voltada à gestão habitacional e desenvolvimento urbano

Através de uma articulação conjunta, capacitação reuniu secretários de todos os municípios da Região Metropolitana do Recife, membros da academia e do setor privado

Por Raul Holanda/Condepe-Fidem

Durante toda a última segunda-feira (23), a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) participou de uma jornada de capacitação e formação técnica direcionada ao fortalecimento das políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano na Região Metropolitana do Recife (RMR). A jornada contou com a presença de gestores de pastas municipais, do braço acadêmico e de representantes da administração estadual e da iniciativa privada no Empresarial João Carvalho, em Boa Viagem, no Recife.

A abertura do evento teve a participação do diretor-presidente da Condepe/Fidem, Diogo Bezerra, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, e do presidente da Ademi-PE, Rafael Simões. As instituições articularam, em conjunto e em parceria com o Insper, todas as etapas da capacitação.

A integração entre os entes do Governo Estadual, do ramo privado e dos municípios foi o principal ponto destacado por Diogo ao enfatizar o caráter estratégico e integrado da iniciativa, que procura pensar a Região Metropolitana como algo único e sem subdivisões que possam atuar como barreiras contra o desenvolvimento urbano, social e econômico.

"Esse momento de junção do setor privado, setor público e academia, com o corpo de especialistas e a visão que possuem da nossa Região Metropolitana, é fundamental. É um momento de construção da política em comum para todos os municípios, observando questões como habitação e crescimento urbano ordenado e integrado. Não temos avanços quando apenas uma parte das cidades ou um parcela da região se desenvolve. É necessário pensarmos em algo conjunto, inclusivo e totalmente conectado", pontuou o diretor-presidente da Condepe/Fidem.

Comandada pelo coordenador do núcleo de habitação do Centro de Estudos das Cidades do Insper, José Police Neto, toda a jornada girou em torno da capacidade dos municípios metropolitanos na atenuação do déficit habitacional e no desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado dentro de cada território. Para isso, a equipe técnica do Insper realiza uma análise detalhada da legislação e das ferramentas e diretrizes jurídicas dos municípios para ampliar a formulação de políticas públicas direcionadas à oferta de moradia segura, em especial das Habitações de Interesse Social (HIS).

Durante toda a manhã, Police detalhou a relevância e as etapas da iniciativa e apresentou a Plataforma Indutora de Políticas Habitacionais (PIPOH), um instrumento que auxilia os gestores públicos na interpretação das proposições jurídicas locais ao apontar as potencialidades e os entraves de cada arcabouço no âmbito da habitação e do desenvolvimento urbano. Essa análise foi incentivada no turno da tarde, quando os participantes realizaram uma dinâmica focada na abordagem das legislações dos 14 municípios integrantes da RMR. Cada representante destacou os pontos jurídicos mais e menos favoráveis, apresentando-os a todos no fim de dinâmica.

“Nós temos aqui os 14 municípios da Região Metropolitana se conhecendo e se articulando rumo ao desenvolvimento sustentável e à habitação promotora de igualdade e de um território que se orgulha do que faz. O dia de hoje foi reservado para começarmos a desenhar os próximos 10 anos de desenvolvimento sustentável, garantindo habitação de qualidade”, ressaltou José Police.

O projeto é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo de Pernambuco e o Insper. Nos últimos meses, a Condepe/Fidem articulou e participou de uma série de reuniões presenciais e virtuais com os municípios da RMR para detalhar não apenas a iniciativa, mas também apresentar um pequeno diagnóstico da realidade urbanística vivenciada por cada localidade e ouvir as demandas dos gestores municipais.