Condepe/Fidem divulga vídeo explicativo com orientações para o acesso aos serviços oferecidos pela agência
Por Comunicação Condepe/Fidem
Serviços podem ser acessados por qualquer cidadão exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
Por Raul Holanda/ACom
A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) publicou, na aba ‘Fidem Digital’, um vídeo explicativo em formato de tutorial destinado aos cidadãos que desejam acessar os serviços oferecidos pelo órgão. Cada solicitante deve acessar o portal do SEI voltado aos usuários externos (que não possuem vínculo formal com instituições governamentais) através do link https://sei.pe.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&&id_orgao_acesso_externo=57.
O vídeo detalha o passo a passo que o requerente dos serviços deve percorrer para protocolar a solicitação. O processo exige envio de documentação essencial e complementar (caso necessário) de caráter comprobatório. Todo processo de requerimento e peticionamento apenas será iniciado após o recebimento do usuário e senha disponibilizados pela equipe técnica de tecnologia da agência. Ambos os dados também devem ser solicitados pelo próprio requerente, que deve enviar a documentação para comprovar a identificação e receber a chave de acesso.
Os serviços são oferecidos, em sua maior parte, pela Diretoria de Planejamento e Ordenamento Territorial (DPOT) e Diretoria de Estudos, Pesquisas e Estatística (DEPE) e englobam solicitações de alteração de uso, anuências prévias, consultas prévias, pareceres técnicos, planos urbanísticos, regularização do solo e outros serviços variados de competência da agência Condepe/Fidem.
Após o envio de toda a documentação exigida e a resolução das possíveis pendências, as análises de cada requerimento deverão ser realizadas em um prazo que varia de 10 a 30 dias, dependendo do tipo do processo/serviço. Para conferir o vídeo e retirar dúvidas antes de acessar os serviços oferecidos pela Condepe/Fidem, clique na aba ‘Fidem Digital’ presente na parte inferior do site da agência (https://www.condepefidem.pe.gov.br/site/SiteCondepe/Pag/index.php). Todo o conteúdo explicativo está presente na parte inferior da página, na aba ‘Como Acessar e Utilizar o SEI Externo - CONDEPE/FIDEM’.